Última atualização: 27 de julho de 2026
Na Acaiá, buscamos oferecer produtos de qualidade, cuidadosamente selecionados e entregues com segurança.
Caso seja necessário realizar uma troca, devolução ou solicitar um reembolso, seguiremos as condições previstas nesta Política, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Nas compras realizadas pelo site, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do pedido, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para que a devolução seja aceita, o produto deverá atender às seguintes condições:
estar sem indícios de uso;
estar em perfeitas condições;
manter a embalagem original, sempre que possível;
conter todos os acessórios e itens que acompanharam o produto;
estar acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra.
Após o recebimento e conferência do produto, a Acaiá dará continuidade ao processo de reembolso conforme descrito nesta Política.
Caso o pedido seja entregue com sinais de avaria, quebra, vazamento ou danos aparentes, recomendamos que o cliente:
registre fotografias do produto e da embalagem, sempre que possível;
entre em contato com nossa equipe de atendimento em até 48 horas após o recebimento.
Após análise, a Acaiá poderá, conforme o caso:
realizar a substituição do produto;
conceder crédito para uma nova compra;
efetuar o reembolso integral do valor pago.
Se o cliente receber um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a Acaiá em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Após a confirmação da divergência, providenciaremos, sem custos adicionais ao cliente:
a coleta ou devolução do produto enviado incorretamente; e
o envio do produto correto, quando disponível.
Caso o produto não esteja disponível em estoque, o cliente poderá optar pelo reembolso integral ou por crédito para futuras compras.
Caso seja identificado defeito de fabricação ou vício no produto, o cliente deverá comunicar a Acaiá o mais breve possível por meio dos canais oficiais de atendimento.
A situação será analisada individualmente, podendo ser solicitadas informações complementares, fotografias ou o envio do produto para avaliação.
Confirmado o defeito, a Acaiá adotará a solução cabível, que poderá incluir:
substituição do produto;
restituição do valor pago;
concessão de crédito para nova compra, mediante concordância do cliente.
Não serão aceitas devoluções decorrentes de:
arrependimento após o prazo legal de 7 (sete) dias corridos;
produtos consumidos total ou parcialmente;
produtos com lacres rompidos por iniciativa do cliente, quando a avaliação do produto depender da integridade da embalagem;
danos causados por armazenamento inadequado após a entrega;
mau uso, quedas, impactos ou acidentes;
produtos alterados pelo cliente.
Esta restrição não se aplica aos casos previstos em lei envolvendo defeitos de fabricação ou vícios do produto.
Nos pedidos compostos por kits, presentes ou cestas, a devolução por arrependimento deverá ocorrer com todos os itens que compõem o conjunto.
Caso algum item tenha sido consumido, utilizado ou removido do kit, a devolução poderá ser recusada, observadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.
Caso a Acaiá comercialize produtos perecíveis, alimentos ou itens sujeitos à deterioração natural, eventuais solicitações de troca ou devolução serão analisadas conforme a legislação vigente e as características específicas de cada produto.
Para iniciar uma solicitação, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe informando:
nome completo;
número do pedido;
CPF utilizado na compra;
motivo da solicitação;
fotografias do produto, quando aplicável.
Nossa equipe orientará todas as etapas do processo.
Quando a troca ou devolução decorrer de:
erro operacional da Acaiá;
produto com defeito;
produto divergente;
avaria durante o transporte;
exercício do direito legal de arrependimento;
os custos de devolução serão suportados pela Acaiá.
Nas demais hipóteses não previstas em lei, eventuais despesas de envio poderão ser de responsabilidade do cliente.
Após a aprovação da devolução e o recebimento do produto, o reembolso será realizado utilizando, sempre que possível, o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
O prazo poderá variar conforme a forma de pagamento:
Pix: restituição em até 5 dias úteis;
Cartão de crédito: solicitação de estorno realizada junto à administradora do cartão. O lançamento poderá ocorrer conforme as regras e prazos da operadora, podendo aparecer em faturas subsequentes;
Boleto bancário: restituição por transferência bancária para conta de titularidade do comprador, em até 10 dias úteis após a validação da devolução.
Toda solicitação de troca, devolução ou reembolso será analisada pela equipe da Acaiá.
Caso sejam identificados indícios de uso incompatíveis com o direito de arrependimento, ausência de itens que acompanham o produto, danos provocados após a entrega ou qualquer situação que descaracterize a solicitação, a devolução poderá ser recusada, observados os direitos previstos na legislação.
A Acaiá poderá atualizar esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos para refletir alterações legais, operacionais ou melhorias em seus processos.
A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.
Em caso de dúvidas ou para solicitar uma troca, devolução ou reembolso, entre em contato pelos nossos canais oficiais:
WhatsApp: (19) 99257-4743
E-mail: [email protected]
Nossa equipe estará à disposição para prestar todo o suporte necessário durante o processo.
